Leituras sobre o sanitarismo desenvolvimentista e interpretações para a reforma sanitária brasileira e a saúde coletiva / Readings about developmentalist health and interpretations for the Brazilian health reform and public health

Resumo Na literatura do campo da saúde coletiva há uma construção que sustenta a associação entre o movimento pela reforma sanitária dos anos 1970 e o que se denominou sanitarismo desenvolvimentista. A partir dos discursos de dois sanitaristas do período desenvolvimentista - Mário Magalhães da Silveira e Carlos Gentile de Mello -, buscou-se reconhecer como se deu a construção desse lugar de "precursor" da reforma sanitária. Foi feita a análise das interfaces entre a saúde coletiva, o pensamento desenvolvimentista, a estratégia de construção do "sanitarista desenvolvimentista" e a reforma sanitária. Sem negar o papel precursor daqueles sanitaristas, argumenta-se que a construção do Sistema Único de Saúde não é uma mera continuidade do pensamento desenvolvimentista.

Abstract In the Brazilian public health literature, an association has been drawn between the 1970s health reform movement and what has been called developmentalist health. By investigating the discourse of two sanitarians from the developmentalist period - Mario Magalhães da Silveira and Carlos Gentile de Mello - we seek to unpick how their status of "precursors" of the health reform was constructed, analyzing the interfaces between public health, developmentalist thinking, the strategy for the construction of the developmentalist health and the health reform. Without refuting the pioneering nature of the sanitarians' ideas, we argue that the Brazilian Unified Health System, Sistema Único de Saúde, was created not simply in continuation of developmentalist thinking.

O SUS no horizonte trabalhista: a tradição corporativa de direitos e a privatização da saúde / SUS in the labor sphere: the corporatist tradition of rights and the privatization of healthcare

Resumo Este artigo investiga as implicações do comportamento corporativo sindical para a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Tendo em vista a luta sindical por assistência à saúde, analisamos o dinamismo do mercado de planos de saúde a partir das negociações coletivas de trabalho. Ao documentar esse vínculo, problematizamos o corporativismo como um fenômeno político que, ao se reatualizar no tempo, conforma um momento da tradição de lutas do trabalho que fragiliza a base de apoio social ao SUS, afetando a correlação de forças políticas em torno da superação do hibridismo público e privado de interesses presente no mercado de planos de saúde. Tendo em vista esse cenário, dialogamos com as teses da saúde coletiva, apontando que a centralidade do sindicalismo brasileiro para a realização dos propósitos públicos e universais da Reforma Sanitária ainda carece de pleno reconhecimento nos estudos da área. Como conclusão, apontamos que a aproximação política entre sanitaristas e sindicalistas é condição fundamental para a ampliação das lutas e da legitimação pública do SUS, para o qual será necessário superar o sentido corporativo do acesso à saúde.

Abstract This article investigates the implications of union corporate behavior for the construction of the Brazilian National Health System (SUS) in Brazil. In view of the union struggle for health care, we analyzed the dynamics of the health insurance market based on collective labor negotiations. By documenting this link, we characterize corporatism as a political phenomenon which, over time, shapes the tradition of labor struggles in a way that weakens the social support base for SUS, by affecting the capacity of political forces to act collectively to overcome the hybridity of public and private interests present in the health insurance market. Against this backdrop, we dialogue with collective health theses, pointing out that studies in this area still fail to fully recognize the centrality of Brazilian unions in the realization of the public and universal aims of the Public Health Reform movement. In conclusion, we suggest that political alignment between health workers and union members is a crucial condition for advancing the struggles and public legitimacy of SUS, something that will be necessary to overcome sectoral fragmentation in health access.

Inimigas da pátria: Propostas educativas para a guerra contra as doenças venéreas na Marinha do Brasil nas décadas de 1920 e 1930 / Homeland enemies: Educational proposals for the war against venereal diseases in the Brazilian Navy in the 1920s and 1930s / Enemigas de la patria: Propuestas educativas para la guerra contra las enfermedades venéreas en la Marina de Brasil en las décadas de 1920 y 1930

Resumo Este artigo oferece reflexões preliminares acerca de propostas educativas voltadas ao combate das doenças venéreas na Marinha de Guerra divulgadas em duas obras de médicos militares nas décadas de 1920 e 1930 no Brasil: Doenças no Mundo (1923), de autoria do médico e capitão-de-corveta João Pires Porto-Carrero, e Moléstias Venéreas na Marinha brasileira (1933), escrito pelo médico e capitão-de-mar-e-guerra Artur do Valle Lins. Para tanto, a análise desdobrou-se em dois aspectos centrais: os debates nacionais acerca das doenças venéreas como empecilhos à construção da nação brasileira, e a presença destes nas propostas educativas divulgadas nos livros produzidos por médicos militares que tematizaram o combate às doenças venéreas na Força Naval brasileira. Por meio da análise dessas publicações pôde-se perceber uma íntima relação entre eugenia, sanitarismo e a luta contra tais doenças em meio a um projeto de construção da nação brasileira, algo que não esteve presente somente nas propostas educativas do exército, mas perpassou os debates nacionais da área médica.

Abstract This article offers preliminary reflections about educational proposals aimed at the combat of venereal diseases in the Navy, disseminated in two works by military doctors in the 1920s and 1930s in Brazil: Diseases in the World (1923), by the doctor and Captain-of-Corvette João Pires Porto-Carrero, and Venereal Diseases in the Brazilian Navy (1933), written by the doctor and Captain-of-Sea-and-War Artur do Valle Lins. The analysis focuses on two central aspects: the national debates about venereal diseases as obstacles to the construction of a Brazilian nation, and their presence in educational proposals presented in books produced by military doctors about the fight against venereal diseases in the Brazilian Naval Force. Through the analysis of these publications, it was possible to notice an intimate relationship between eugenics, sanitarism and the fight against such diseases in the context of a construction project in the Brazilian nation, something that was present not only in the educational army proposals, but has also permeated national debates in the medical field.

Resumen Este artículo presenta reflexiones preliminares acerca de propuestas educativas dirigidas al combate de las enfermedades venéreas en la Marina de Guerra divulgadas en Brasil en dos obras de médicos militares, en las décadas de 1920 y 1930: Enfermedades en el Mundo (1923), de autoría del médico y Capitán-de-Corveta João Pires Porto-Carrero, y Molestias Venéreas en la Marina brasileña (1933), escrito por el médico y Capitán-de-Mar-y-Guerra Artur do Valle Lins. Con ese propósito, el análisis focalizó en dos aspectos centrales: los debates nacionales sobre las enfermedades venéreas como impedimentos a la construcción de la nación brasileña, y la presencia de éstas en las propuestas educativas divulgadas en los libros producidos por médicos militares, que tematizaron el combate a las enfermedades venéreas en la Fuerza Naval del Brasil. Fue identificada una íntima relación entre eugenia, sanitarismo y la lucha contra tales enfermedades en el contexto de un proyecto de construcción de nación, algo que no solo estuvo presente en las propuestas educativas del ejército, sino que traspasó los debates nacionales del área médica.

Historia del control del paludismo en la Argentina / History of malaria control in Argentina

Se presenta la evolución del programa de control y de erradicación del paludismo en la Argentina analizando a las diferentes intervenciones en su contexto histórico, los hombres que las implementaron, el desarrollo y los resultados obtenidos desde sus inicios, hace 150 años, hasta el año 2000. Se determinan 4 etapas: modernización a través de la higiene, Plan Alvarado, Plan 46 y 47 y Programa de Erradicación de la Malaria y se describen las actividades realizadas. Los datos presentados corresponden a publicaciones científicas, administrativas de las acciones de gobierno (leyes, decretos, resoluciones y administrativas de los archivos del programa) y a comunicaciones personales a los autores. Este trabajo reseña los desarrollos locales que luego fueron aplicados internacionalmente, la influencia de los conocimientos foráneos en el desarrollo de las intervenciones locales, las decisiones políticas que influyeron en los resultados y las acciones de hombres dedicados a la investigación y la salud pública que impactaron sobre la vida de millones de personas, el desarrollo de países y en la mejora de la salud en las comunidades.

The evolution of control and eradication of malaria programmes in Argentina and the men who participated in them are analyzed since 150 years ago till 2000. Four stages that characterize activities as well as the knowledge of every age are determined: modernization through hygiene, Plan Alvarado, 46 and 47 Plan and malaria eradication program and activities carried out were described. Data presented correspond to scientific publications, administrative actions of Government (laws, decrees, resolutions and administrative files of the program) and personal communications to authors. This paper reviews local developments later applied internationally, the influence of the foreign expertise in development of local interventions, political decisions that influenced the results and the actions of men dedicated to research and public health that impacted on the lives of millons of people, the development of countries and in the improvement of health in communities.

Graduação em saúde coletiva: conquistas e passos para além do sanitarismo / Graduation in collective health: achievements and steps beyond health

Introdução: A graduação em Saúde Coletiva surge de um campo de saber e práticas, distinto da saúde pública institucionalizada, e coloca em debate várias questões. Atualmente, o debate tem girado em torno da carreira do sanitarista, da regulamentação da profissão e da sua inserção no mercado de trabalho. Objetivo: Com o objetivo promover uma discussão sobre tais questões, incluindo a identidade profissional, a formação de sujeitos e os campos de estágio, o presente artigo analisa, criticamente, a construção desse campo científico e âmbito de práticas e suas relações com a constituição de sujeitos transformadores, comprometidos com a Reforma Sanitária Brasileira e com a consolidação do SUS.Resultados: Argumenta que a identidade p ofissional é construída em processos contraditórios, não lineares, e que o mercado de trabalho não é dado a priori, mas é o resultado de lutas e da correlação de forças políticas e ideológicas que disputam o poder no âmbito da saúde. Reconhece que a Saúde Coletiva já dispõe de um acúmulo científico, histórico, conceitual, teórico, epistemológico, metodológico, técnico e operacional para sustentar um processo de profissionalização, mas problematiza a criação de um conselho específico. Ressalta que o trabalho do profissional de Saúde Coletiva apresenta dimensões técnica, econômica, política e ideológica radicadas em valores de solidariedade, emancipação, igualdade, justiça e democracia, distintos da Saúde Pública subalterna aos centros hegemônicos. Conclusão: Assumindo a centralidade da crítica, conclui que a Saúde Coletiva pode reorientar a sua práxis para além do sanitarismo, como resultado da radicalidade do próprio campo.

O Boletim Médico: prescrição dos tisiólogos para a cura da cidade de São José dos Campos (1930-1935) / The Boletim Médico: the tuberculosis specialists' prescription for curing the city of São José dos Campos (1930-1935)

Analisa a transformação da cidade de São José dos Campos em Estância Climatérica para o tratamento da tuberculose pulmonar, condição oficialmente instituída em 1935. Por meio de análise do periódico editado pelos tisiologistas da cidade, Boletim Médico, e de fontes correlatas, são analisadas a motivação e as estratégias desse grupo profissional na conversão da pacata cidade de São José dos Campos em centro de referência para a cura da tuberculose. A investigação dos argumentos técnicos que ampararam esse projeto reforça a constatação de que a condição de estância era, simultaneamente, ameaça à população da cidade e motriz da economia local, baseada, até a década de 1950, quase que exclusivamente na exploração da doença.

Uma interpretação do Brasil como doença e rotina: a repercussão do relatório médico de Arthur Neiva e Belisário Penna (1917-1935) / Interpreting Brazil as afflicted by disease and by the spirit of routine: the repercussion of Arthur Neiva and Belisário Penna's medical report (1917-1935)

A divulgação do relatório da viagem científica promovida pelo Instituto Oswaldo Cruz em 1912 ao Norte e Nordeste do Brasil, realizada por Arthur Neiva e Belisário Penna, suscitou debates e ocupou espaço em revistas de letras e ciências. No documento, as populações do interior do país foram caracterizadas pelas imagens de doença, isolamento, geográfico e cultural, analfabetismo, pobreza e vocação para regredir. Essas imagens do sertão foram criticadas no periódico A Informação Goiana, editado por médicos que não admitiam ser o interior definido como 'doente' e 'atrasado'. Este artigo analisa as formas pelas quais o relatório Neiva-Penna se destacou e tornou-se referência para controvérsias intelectuais sobre a questão nacional no Brasil.

The release of a report on the Oswaldo Cruz Institute's 1912 scientific voyage to North and Northeast Brazil, led by physicians Arthur Neiva and Belisário Penna, debate that found its way to the pages of magazines of the letters and sciences. The report used the images of disease, geographic and cultural isolation, illiteracy, poverty, and a vocation for backwardness to portray the people living in interior Brazil. These images of the sertão were extensively criticized in the periodical A Informação Goiana, published by local doctors who refused to see the interior defined as 'sickly' and 'backwards'. The article analyzes the ways in which the Neiva-Penna report distinguished itself, becoming a reference for intellectual controversies surrounding the national question in Brazil.

A voz do Brasil: Miguel Pereira e o discurso sobre o "imenso hospital" / The voice of Brazil: Miguel Pereira and his speech on the "enormous hospital"

Este trabalho reproduz e comenta importante fonte primária muito citada nos estudos em história da saúde no Brasil, mas pouco conhecida em sua integralidade. Trata-se do discurso do médico Miguel Pereira, proferido em outubro de 1916, e no qual se referiu à zona rural do país como 'um imenso hospital'. A interpretação consagrada dessa fonte é a de que sua repercussão teve persistente e decisiva influência em políticas públicas de saúde na primeira metade do século XX. Neste texto, aprofundo o conhecimento das circunstâncias históricas que geraram a elaboração dessa expressão-síntese dos 'males do Brasil', sobretudo no que se refere às discussões, então em curso, a respeito do recrutamento militar obrigatório e do Exército como 'escola de civismo'.

The article reproduces and comments on an important primary source that is often cited in studies on Brazil's history of health but which few are familiar with in its entirety: the October 1916 speech by physician Miguel Pereira, in which he referred to rural Brazil as an "enormous hospital." The standard interpretation is that this source had a steady, decisive influence on public health policies in the first half of the twentieth century. In this text, I endeavor to deepen our knowledge of the historical circumstances which produced this expression that synthesized the 'evils of Brazil', especially in regard to the era's discussion of mandatory military recruitment and of the army as a 'civics school'.

Interrompendo rotas, higienizando pessoas: técnicas sanitárias e seres humanos na ação de guardas e visitadoras sanitárias / Interrupting routes, hygienizing people: sanitary techniques and human beings in the actions of sanitary guards and educators

O interesse maior deste artigo é compreender as conexões entre o manejo das tecnologias sanitárias e o manejo das pessoas, por meio das chamadas ações educativas vinculadas aos objetivos orientadores das técnicas implantadas. Com este objetivo, analiso a conformação de dois profissionais centrais à atuação do Serviço Especial de Saúde (1942-1960) e que parecem expressar em sua própria existência o vínculo indissolúvel entre concepções técnicas e concepções de ser humano: o guarda sanitário e a visitadora sanitária. Por meio dos manuais e programas de cursos utilizados na formação desses profissionais, busco compreender valores e concepções sobre o processo saúde/doença e as relações entre ser humano e ambiente vigentes à época, bem como acerca do próprio exercício das funções de guardas e educadoras sanitárias.

The main interest of this article lies in understanding the connections between managing sanitation technologies and managing people by means of so-called health education interventions towards the same purpose and aim. It analyzes the training of two categories of professionals who were of crucial importance for the actions of the Special Service of Health (1942-1960) and whose existence as such seems to express the indissoluble link between the concepts technique and human being: sanitation guards and sanitation educators. By investigating the instruction manuals and course programs, this study aims at grasping the values and ideas about the health/disease process and the relationship between the human being and the environment valid at that time, as well as at understanding the functions of the sanitation guards and educators.